Termos de Uso
Última atualização: 15 de julho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site mabelrocha.com.br, seus subdomínios, páginas de produtos e aplicativos da Mabel Rocha Arquitetura, com sede em Brasília, DF ("nós"). Ao navegar pelo site ou adquirir nossos produtos e serviços, você concorda com estas condições.
1. Nossos produtos e serviços
Oferecemos produtos digitais e serviços que unem arquitetura e neurociência, como diagnósticos de ambientes, consultorias, programas guiados, mentorias e aplicativos de gestão do lar. As características, o conteúdo, o preço e as condições específicas de cada produto são descritos na respectiva página de venda, que prevalece em caso de divergência com informações genéricas.
2. Compras e pagamentos
As compras são processadas pela plataforma Hotmart, responsável pelo checkout, pelo processamento do pagamento e pela emissão dos comprovantes de transação. Ao comprar, você também concorda com os termos da Hotmart. As formas de pagamento disponíveis são as indicadas no checkout de cada produto.
3. Acesso aos produtos digitais
- O acesso é pessoal e intransferível, liberado após a confirmação do pagamento.
- O prazo de acesso de cada produto (por exemplo, acesso anual ou assinatura mensal) é o indicado na página de venda e no checkout.
- Em aplicativos de uso familiar, o titular da assinatura pode convidar membros da própria família, conforme as regras do aplicativo, e é responsável pelos convites que fizer.
- É proibido compartilhar login, revender, copiar ou distribuir o conteúdo dos produtos.
4. Cancelamento, arrependimento e garantias
Você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral. Alguns produtos oferecem garantia adicional própria, com prazo e condições descritos na respectiva página de venda; nesses casos, vale o prazo mais benéfico para você. Nas assinaturas com renovação automática, você pode cancelar a renovação a qualquer momento pela própria plataforma de pagamento.
5. Natureza dos serviços
Nossos diagnósticos, consultorias e programas têm caráter educacional e de orientação sobre organização, ambiência e bem-estar no lar. Eles não substituem atendimento médico, psicológico ou psiquiátrico. Os resultados dependem também da aplicação das orientações por cada cliente e podem variar de pessoa para pessoa.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, das páginas de venda e dos produtos — textos, método, marcas, imagens, vídeos, aulas, materiais e software — pertence à Mabel Rocha Arquitetura ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.
7. Responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro e nas compras.
- Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
- Usar o site e os aplicativos de forma lícita, sem tentar violar sua segurança ou seu funcionamento.
8. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site e os aplicativos disponíveis e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo haver pausas por manutenção ou fatores fora do nosso controle. Não nos responsabilizamos por falhas de conexão, equipamentos ou serviços de terceiros, incluindo a plataforma de pagamentos.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
10. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou dos nossos serviços. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro de Brasília, DF, para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo das regras de competência previstas no Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
- E-mail: mabelarquitetaa@gmail.com
- WhatsApp: 61 99639-6445